16 DE MAIO – quarta-feira

9h Abertura solene

Dr. PAULO CÉSAR CHAGAS, Diretor-Geral do Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal - CEAJUR

9h15 Tema – Realidade do Sistema Carcerário no Distrito Federal: verdades e mentiras

Dr. WILMAR COSTA BRAGA, Delegado de Polícia titular da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes, ex-diretor do Centro de Internação e Reeducação do Distrito Federal.

10h Debatedor

Dr. JOSÉ THEODORO CORRÊA DE CARVALHO, Promotor de Justiça do MPDFT, Professor do UniCEUB e do Obcursos.

10h45 Intervalo

11h Tema – Mecanismos de Ressocialização: modalidades e eficácia.

Dr. BRÁS JUSTINO DA COSTA, Agente penitenciário, ex-diretor de Vigilância e de Administração Penitenciária do NCB, Professor da Academia de Polícia do DF e Diretor do Núcleo de Prisão Semi-aberta.

11h45 Debatedor

Dr. RICARDO RUIVO MOREIRA DE OLIVEIRA, Defensor Público do Distrito Federal.

12h30 Almoço executivo: apresentação teatral.

Sr. ERIVALDO VILELA SOARES

Local: Restaurante Chão Nativo, situado no SIG Quadra 03 Bloco B Loja L6 Brasília/DF (em frente ao Auditório D. João VI, da Imprensa Nacional)

Valor: R$ 10,00 (pagos no local).

14h Tema – Direitor e Realidade na Aplicação da Prisão Especial Feminina e da Medida de Segurança

Dra. INGRID LÚCIA H. C. RAMM, Delegada de Polícia, Professora da Academia de Polícia e Diretora do Presídio Feminino de Brasília/DF.

14h45 Debatedora

Dra. DEBORAH SOUZA MENEZES, Delegada de Polícia titular da 11a. Delegacia de Polícia, Conselheira do Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Professora da Academia de Polícia Civil do DF.

15h30     Intervalo

15h45 Tema - Normatividade da Execução Penal: procedimentos e eficácia das medidas judiciais.

Dr. SEBASTIÃO COELHO DA SILVA – Juiz de Direito titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal.

16h30 Debatedor

Dr. OSLI BARRETO CAMILO, Defensor Público do DF.

9h Tema - Cominação de Penas

Dra. ELA WIECKO VOLKMER DE CASTILHO – Subprocuradora Geral da República, integrante da Comissão de reforma do Código Penal e professora da UnB.

9h45 Debatedora

Dra. ANAMARIA PRATES BARROSO, Defensora Pública do DF, chefe da Unidade de Ceilândia, Professora da AEUDF e UCB.

10h30     Intervalo

10h45 Tema -O Direito Penitenciário, a Lei de Execução Penal e a Defensoria Pública

Dra. ARMIDA BERGAMINI MIOTTO, pós-bacharelada na Universidade de Roma, Livre Docente e Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal de Goiás, autora de livros publicados internacionalmente.

11h30 Debatedor

Dr. FERNANDO BOANI PAULUCCI, Defensor Público do Distrito Federal, chefe da Unidade de Taguatinga.

12h15 Almoço Executivo: depoimento

Sr. JÚLIO CÉSAR – Agente Carcerário do Centro de Internamento e Reeducação do Distrito Federal.

Local: Restaurante Chão Nativo, situado no SIG Quadra 03 Bloco B Loja L6 Brasília/DF (em frente ao Auditório D. João VI, da Imprensa Nacional).

Valor: R$ 10,00 (pagos no local).

14h Tema - A Atuação do Ministério Público na Execução da Pena

Dra. ELIANE GAZOLA DE SOUSA, Promotora de Justiça do MPDFT.

14h45 Debatedor

Dr. ASDRÚBAL NASCIMENTO LIMA JÚNIOR, Advogado, Professor de Processo Penal e Coordenador do Núcleo da Prática Jurídica da AEUDF.

15h30 Intervalo

15h4  Tema - Reintegração e Ressocialização de Presos

Dr. ADALBERTO MONTEIRO, Advogado e Diretor-Executivo da Fundação de Amparo ao Preso - FUNAP.

16h30 Debatedora

Dra. MARIA GRACI DIAS SILVEIRA, Chefe da Defensoria Pública - Unidade de Brasília (DF).

Auditório D. João VI – Imprensa Nacional

SIG Quadra 06 Lote 800

Brasília/DF CEP –

I N S C R I Ç Õ E S

As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas através do site www.factum.com.br/seminario.htm ou pelo envio do formulário anexo pelo fax 343-6834.

Será conferido certificado de participação àqueles que obtiverem 75% de freqüência.

Andréia da Costa Meireles Fenelon, Eduardo Nunes de Queiroz, Fernanda de Paula Botelho, Karine Santana Moraes, Laura Anésia Moreira de Sousa Pinto, Marina Sélois Ferreira, Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira, Renata de Faria Ano Bom e Stella Cristhina Martins Costa – colaboradores do Depto de Execuções Criminais da Unidade de Brasília.

C O O R D E N A Ç Ã O   C I E N T Í F I C A

Monica Florêncio Tardivo – Defensora Pública do Distrito Federal.

Nome completo:

Cargo/função:                                                                                                                                 Instituição/empresa:

Endereço residencial:

Endereço comercial:

Telefones res/comercial:                                                         Telefone celular:

e-mail:

Inscrições gratuitas pelo site www.factum.com.br/seminario.htm ou pelo envio desta ficha de inscrição através do fax 343-6834.