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ARTIGOS POESIAS TRABALHOS

 

ARTIGOS

Número Título Autor
103 Um novo Supremo ? Márcio C. Coimbra
102 A doutrina da função social da propriedade Marco Aurélio B. de A. Chagas
101 A Ciência do Direito Informático Mário Antonio L. de Paiva
100 Suprema Discricionariedade Márcio C. Coimbra
099 Ação Monitória em face da Fazenda Pública Helder Martinez Dal Col
098 Tutela Antecipada: Questões de Aplicabilidade Henrique Tibúrcio Pena
097 Lei Complementar 104/2001 - Reconhecimento da possibilidade da concessão da tutela antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária Dênerson Dias Rosa
096 O uso do FAX no Judiciário Marco Aurélio B. de A. Chagas
095 Violência e crime, Sociedade e Estado Luiz O. Amaral
094 A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a manipulação dos efeitos de sua decisão Olavo Augusto V. A. Ferreira e Rodrigo Pieroni Fernandes
093 Refletindo sobre o Ensino Jurídico e a Formação do Advogado Luiz O. Amaral
092 O depósito do cheque pré-datado como fato gerador de dano moral - DESNATURAÇÃO ou EVOLUÇÃO

Iwao Celso Tadakyio MURA SUZUKI

091 Poluidor-pagador uma necessidade ambiental Edson Tavares Braga
090 Implicações da MP/2001 no mercado financeiro Leonardo Bragança de Matos
089 Pequenas Empresas: Pressão Insuportável Marco Aurélio B. de A. Chagas
088 Os transgênicos e o consumidor brasileiro Luiz O. Amaral
087 Os Estados Unidos do Brasil Márcio C. Coimbra
086 O usufruto, a sua trascrição e extinção Marco Aurélio B. de A. Chagas
085 O problema da violência está nos celulares pré-pagos Dênerson Dias Rosa
084 O Estado Regulador Márcio C. Coimbra
083 O Contrato eletrônico de e-mail Guilherme Augusto G. Machado
082 O Código do Consumidor e a nossa cultura jurídica Luiz O. Amaral
081 O processo que precisamos, a justiça que merecemos Luiz O. Amaral
080 A Mundialização do Direito Laboral Rodolfo C. Filas e Mário Antonio L. de Paiva
079 Mandado de Segurança: 50 anos de uma Lei atual Jorge Moisés Júnior
078 Limites do Poder Márcio C. Coimbra
077 Inaplicabilidade aos empregados de empresa pública e de sociedade de economia mista do impedimento quanto ao exercício da advocacia contra entes de Direito Público Dênerson Dias Rosa
076 A NBR 12.721 na Instituição e Especificação de Condomínio Paulo Andres Costa
075 Polícia, Poder de Polícia, Forças Armadas vs. Bandidos Luiz O. Amaral
074 Polícia Única Flamarion Vidal Araújo
073 A independência e a autonomia funcional do procurador do Estado Ana Paula A. B. de Faria e Olavo Augusto V. A. Ferreira
072 Relação Perigosa: Medidas provisórias e taxas de juros Márcio C. Coimbra
071 Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar Dênerson Dias Rosa
070 Inconstitucionalidade da retroatividade das leis (inclusive a LC 105, que autoriza a quebra do sigilo bancário) Dênerson Dias Rosa
069 Crédito de ICMS - Ilegitimidade legislativa dos Estados Dênerson Dias Rosa
068 Forma e Aparência dos Títulos de Crédito Luiz O. Amaral
067 Ética, também, na justiça Luiz O. Amaral
066 Reflexões sobre o  Direito Natural Luiz O. Amaral
065 A Aplicação do Princípio da Publicidade no processo administrativo tributário Dênerson Dias Rosa
064 Agências Reguladoras Márcio C. Coimbra
063 A Inviolabilidade dos E-mails Márcio C. Coimbra
062 A Globalização dos Contratos Márcio C. Coimbra
061 ANA - Órgão não regulador Ana A. M. B. de C. Ferreira
060 Direito de Resposta e Internet Márcio C. Coimbra
059 Do injusto ônus processual para se executar obrigação pecuniária Luiz O. Amaral
058 Endemia Nacional: Corrupção Generalizado Luiz O. Amaral
057 10.000 Leis Márcio C. Coimbra
056 CDC um marco da pós-modernidade jurídica Luiz O.Amaral
055 Não vivemos em um Estado de Direito Henrique Mota Feitosa
054 Assinatura Digital Angela Bittencourt Brasil
053 Direito e Sociedade Antônio Silveira Neto
052 As grandes reformas do Judiciário Marcelo Augusto N. Monteiro
051 Beccaria e o Direito Penal Positivo Daiana Portinho e outros
050 Democracia em pedaços / Direitos Humanos no Brasil Elizabeth de F. D. C. Miranda
049 A magistratura no sistema continental Europeu  
048 A falência da política prisional do Estado como consequência do modelo econômico excludente Paulo Sérgio D. R. Junior
047 A derrogação do artigo 32 da LCP e a sua aplicação na Execução Fiscal Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
046 À sombra de um pau-brasil Antônio Cavalcante  Neto
045 Do Direito à preguiça Antônio Cavalcante  Neto
044 Garantias do Ministério Público: Privilégios ou Predicamentos Henrique Mota Feitosa
043 A aplicabilidade do Estatuto de criança e do adolescente Henrique Mota Feitosa
042 Novas luzes no Direito Autoral Brasileiro Henrique Mota Feitosa
041 Arbitragem: Solução Alternativa de Conflitos Gustavo Rabay Guerra
040 Alteração no Código Penal: A diferença da mesma coisa Felipe Negreiros
039 Sistema Carcerário Brasileiro Luiz Guedes da Luz Neto

038

MONSTESQUIEU, ACM, VELLOSO e FHC Marcelo Silva Moreira
037 O sumiço do processo Enir Antônio Carradore
036 Repensando o Direito Erika da Rocha Von Sohsten
035 Os Fatos Jurídicos e sua Classificação Gustavo Gusmão dos Santos
034 O Palace e a Ponte Enir Antônio Carradore
033 O Direito e a Moral Gustavo Gusmão dos Santos
032 O Direito de estar só Enir Antônio Carradore
031 Jazidas e Minas Enir Antônio Carradore
030 Dias após Dias Gomes Enir Antônio Carradore
029 CPI do Judiciário Enir Antônio Carradore
028 Corte de Energia e Água Enir Antônio Carradore
027 Cooperativas de Trabalhadores Enir Antônio Carradore
026 O atrapalho no trabalho Enir Antônio Carradore
025 Proprietários de animais Enir Antônio Carradore
024 A CPMF é inconstitucional? Enir Antônio Carradore
023 A cobrança de pedágio Enir Antônio Carradore
022 A carteira queimada Enir Antônio Carradore
021 Previdência dos Inativos Leon Frejda Szklarowsky
020 Os Procuradores da Fazenda Nacional Leon Frejda Szklarowsky
019 Os Titulos da Dívida Pública e a Garantia da Execução Leon Frejda Szklarowsky
018 O Direito como Ciência Maria de Fatima Alcantara de Oliveira
017 A Teoria da separação dos poderes na Teoria Kelseniana Luis Carlos Martins Alves Junior
016 Crime sem Castigo? Leon Frejda Szklarowsky
015 Aborto Leon Frejda Szklarowsky
014 Direito Natural e Direito Positivo Alexandre Grassano F. Gouveia
013 Normatividade do Direito Marcelo Bezerra Santiago
012 União entre pessoas do mesmo sexo Leon Frejda Szklarowsky
011 A Reforma Tributária Leon Frejda Szklarowsky
010 A Arbitragem e os Contratos Administrativos Leon Frejda Szklarowsky
009 A publicidade e os contratos administrativos Leon Frejda Szklarowsky
008 A execução fiscal e a penhora administrativa Leon Frejda Szklarowsky
007 A Concordata e a Lei de Licitações e Contratos Leon Frejda Szklarowsky
006 Democracia Cristiane Rozicki
005 A Filosofia do Direito em KANT Renato Vasconcelos Magalhães
004 Coercitividade e Coercibilidade Marcelo Santiago
003 Do Estado Absoluto ao atual Cristiane Rozicki
002 A Propósito do Aborto Luiz Flávio Borges D'Urso
001 A Importância das Ciências Sociais e da Filosofia para a formação do Jurista Rafael Vasconcellos de Araújo

 

 

POESIAS
Número Título Autor
008 Marcamos Gentil Pimenta Neto
007 Minha amiga virtual Gentil Pimenta Neto
006 Nós Dois Gentil Pimenta Neto
005 A Coisa Álvaro Queiroz
004 Predestinado Leonel Paiva
003 A lágrima Luís Bertolino dos Santos
002 Emergentes Cláudio Neto
001 A prisão do Soneto Félix Araujo Filho

 

TRABALHOS
Número Título Autor
002 A evolução do pensamento econômico Rafael Vasconcellos de Araújo Pereira
001 A supremacia do advogado em face do Jus Postulandi M. A. Lobato de Paiva